Proc: 725 - PLC 015/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/03/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 26/03/2024 | Protocolado na Secretaria em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 26/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 27/03/2024 | Documento Anexado por declaração do Ordenador | Download |
| 03/04/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/04/2024 | Documento Anexado por Oficio resposta | Download |
| 05/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 05/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 05/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 08/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 08/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 08/04/2024 | Ver Tramitação |