Proc: 709 - PLC 014/2024 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SECRETÁRIO ESCOLAR E TÉCNICO FINANCEIRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/03/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 25/03/2024 | Documento Anexado por declaração do Ordenador | Download |
| 25/03/2024 | Protocolado na Secretaria em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 03/04/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 04/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 05/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 05/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 05/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 08/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 08/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 08/04/2024 | Ver Tramitação |