Proc: 561 - PL 021/2024 - INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/03/2024	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/03/2024	Download
08/03/2024	Protocolado na Secretaria em: 08/03/2024
08/03/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
02/04/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
04/04/2024	Apreciação em Plenário em: 08/04/2024
08/04/2024	Lido em Plenário
08/04/2024	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
08/04/2024	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
08/04/2024	Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
26/04/2024	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
06/05/2024	Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS	Download
06/05/2024	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
09/05/2024	Documento Anexado por Justificativa	Download
10/05/2024	Apreciação em Plenário em: 13/05/2024
13/05/2024	Aprovado em 1ª Votação
13/05/2024	Apreciação em Plenário em: 14/05/2024
14/05/2024	Aprovado em 2ª Votação
14/05/2024	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 14/05/2024	Ver Tramitação