Proc: 512 - PLC 007/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 29/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/03/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 01/03/2024 | Download |
| 04/03/2024 | Protocolado na Secretaria em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Lido em Plenário | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
| 26/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 23/05/2024 | Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | Download |
| 24/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2024 | |
| 27/05/2024 | Pedido de Vistas | |
| 14/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Pedido de Vistas | |
| 14/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Pedido de Vistas | |
| 24/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 04/11/2024 | Rejeitado |