Proc: 460 - PL 015/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/02/2024 | Download |
| 29/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/02/2024 | |
| 29/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 20/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Lido em Plenário | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 26/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| 06/05/2024 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
| 09/05/2024 | Documento Anexado por Justificativa | Download |
| 10/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 13/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 14/05/2024 | Ver Tramitação |
| 14/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 14/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 14/05/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 14/05/2024 | Ver Tramitação |