Proc: 313 - PDL 006/2024 - Aprova o Contrato de Gestão celebrado entre o Município de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Saúde e Cidadania – ISAC (Organização Social de Saúde – OSS).
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 19/02/2024 | Download |
| 19/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Documento Anexado por Contrato de Gestão da Organização Social de Saúde - OSS. | Download |
| 19/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 19/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/03/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 07/05/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 17/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2024 | |
| 20/05/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 29/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 04/11/2024 | Pedido de Vistas por Ver: Ygor Cortez |