Proc: 107 - PL 001/2024 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Thiago Costa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/01/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 25/01/2024 | Download |
| 29/01/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/01/2024 | |
| 29/01/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/02/2024 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
| 28/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 28/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Lido em Plenário | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 04/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 15/03/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 08/04/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 15/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 15/04/2024 | Ver Tramitação |