Proc: 3460 - VT 013/2023 - Mensagem de Veto - AL 3441/2023 Autógrafo de Lei - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 29/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/12/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/12/2023 | Download |
| 03/01/2024 | Protocolado na Secretaria em: 29/12/2023 | |
| 03/01/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 03/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 08/01/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 22/01/2024 | Documento Anexado por Veto alterado - Erro Material | Download |
| 29/01/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2024 | |
| 05/02/2024 | Veto Acatado |