Proc: 3257 - PR 040/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de recebimento de material eletrônico de informática para descarte adequado – Legislativo Ambiental.
Proponente: Ver. Marcos Duarte (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/11/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 29/11/2023 | Download |
29/11/2023 | Protocolado na Secretaria em: 29/11/2023 | |
29/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
29/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
30/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
06/12/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
11/12/2023 | Aprovado | |
11/12/2023 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo em: 11/12/2023 | |
11/12/2023 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 11/12/2023 | Download |