COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Robert Delmondes (PRD)
Presidente: Ver. Robert Delmondes (PRD)
Secretário: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Relator: Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto (União Brasil)
Membro: Ver. Marcos Duarte (PSD)
Parecer da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
PL 48/2024 - Dispõe sobre a igualdade de premiação em competições esportivas realizadas pelas Secretárias do Municipio de Araguaína e dá outras providências.
Ver. Thiago Costa
Parecer da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
PL 50/2024 - Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Ver. Wilson Carvalho
Parecer da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
PLC 48/2024 - Dispõe sobre a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araguaína, estado do Tocantins e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
PLC 37/2024 - Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.
Ver. Marcos Duarte