Proc: 000 - PL 116/2022 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proponente: Ver. Soldado Alcivan (PP)
Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, CulturaParecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/09/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/02/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 01/02/2023 | Download |
| 01/02/2023 | Protocolado na Secretaria em: 01/02/2023 | |
| 22/08/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 14/09/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 22/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 22/09/2022 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 22/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 22/09/2022 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
| 21/10/2022 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 18/10/2022 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 24/10/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 07/12/2022 | Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | Download |
| 01/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2022 | |
| 01/02/2023 | Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE | |
| 01/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2022 | |
| 01/02/2023 | Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE | |
| 06/02/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 06/02/2023 | Ver Tramitação |
| 09/05/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 09/05/2023 | Ver Tramitação |