Proc: 000 - PL 062/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, CulturaParecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTEParecer da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/01/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 24/01/2023 | Download |
24/01/2023 | Protocolado na Secretaria em: 20/04/2022 | |
20/04/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
28/06/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
17/10/2022 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
17/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
17/10/2022 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
17/10/2022 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
21/10/2022 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
24/10/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
17/10/2022 | Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | Download |
07/12/2022 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
08/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2022 | |
08/12/2022 | Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE | |
09/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2022 | |
09/12/2022 | Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE | |
06/02/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 06/02/2023 | Ver Tramitação |