Proc: 000 - PL 062/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/01/2023 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 24/01/2023
24/01/2023 Protocolado na Secretaria em: 20/04/2022
20/04/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
28/06/2022 Parecer da Procuradoria Jurídica
17/10/2022 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
17/10/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
17/10/2022 Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
17/10/2022 Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
21/10/2022 Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
24/10/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura
17/10/2022 Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
07/12/2022 Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
08/12/2022 Apreciação em Plenário em: 08/12/2022
08/12/2022 Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
09/12/2022 Apreciação em Plenário em: 09/12/2022
09/12/2022 Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE
06/02/2023 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 06/02/2023