Proc: 001 - PELO 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGANICA N°26 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Proponentes: Ver. Matheus Mariano (União Brasil), Ver. Sargento Jorge Carneiro (PSDB), Ver.ª Zezé Cardoso (Podemos), Ver. Thiago Costa (MDB), Ver. Abraão (Cidadania), Ver. Soldado Alcivan (PP), Ver. Geraldo Silva (MDB), Ver. Edimar Leandro (MDB), Ver. Marcos Duarte (PSD), Ver. Wilson Carvalho (PRD), Ver. Ygor Cortez (Podemos), Ver. Robert Delmondes (PRD), Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini (PTB), Ver. Divino Bethânia Jr. (UB) e Ver. Luciano Santana (PL)
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Início da Tramitação da Proposição: 04/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/01/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 23/01/2023 | Download |
| 23/01/2023 | Protocolado na Secretaria em: 04/01/2023 | Download |
| 04/01/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 04/01/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/01/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 04/01/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 04/01/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 04/01/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 04/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/01/2023 | |
| 05/01/2023 | Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE | |
| 05/01/2023 | Documento Anexado | Download |
| 03/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/02/2023 | |
| 07/02/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 15/02/2023 | Emenda à Lei Orgânica | Download |