Proc: 3072 - PL 102/2023 - PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/11/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/11/2023	Download
07/11/2023	Protocolado na Secretaria em: 07/11/2023
07/11/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
07/11/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
07/11/2023	Apreciação em Plenário em: 08/11/2023
08/11/2023	Lido em Plenário
08/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
08/11/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
08/11/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
15/11/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
17/11/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
21/11/2023	Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS	Download
15/03/2024	Apreciação em Plenário em: 18/03/2024
18/03/2024	Aprovado em 1ª Votação
18/03/2024	Apreciação em Plenário em: 19/03/2024
19/03/2024	Aprovado em 2ª Votação
20/03/2024	Autógrafo por Secretaria Legislativa em: 20/03/2024	Ver Tramitação