Proc: 196 - PL 006/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/02/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 02/02/2023	Download
02/02/2023	Protocolado na Secretaria em: 02/02/2023
02/02/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
08/02/2023	Encaminhar para o Advogado(a)
07/03/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
07/03/2023	Apreciação em Plenário em: 08/03/2023
08/03/2023	Lido em Plenário
08/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
08/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
08/03/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
24/03/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Ver Íntegra Download
24/03/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Ver Íntegra Download
28/03/2023	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
29/03/2023	Apreciação em Plenário em: 03/04/2023
03/04/2023	Aprovado em 1ª Votação
03/04/2023	Apreciação em Plenário em: 04/04/2023
04/04/2023	Aprovado em 2ª Votação
04/04/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 04/04/2023	Ver Tramitação