Proc: 3034 - PELO 004/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Proponentes: Ver. Sargento Jorge Carneiro (PSDB), Ver.ª Zezé Cardoso (Podemos), Ver. Thiago Costa (MDB), Ver. Abraão (Cidadania), Ver. Geraldo Silva (MDB), Ver. Edimar Leandro (MDB), Ver. Marcos Duarte (PSD), Ver. Ygor Cortez (Podemos), Ver. Robert Delmondes (PRD), Ver. Luciano Santana (PL) e Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT)
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/11/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 01/11/2023 | Download |
| 01/11/2023 | Protocolado na Secretaria em: 01/11/2023 | |
| 01/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 06/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 07/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2023 | |
| 08/11/2023 | Lido em Plenário | |
| 08/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 17/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 18/11/2024 | Solicita Arquivamento via Ofício: 135 por Mesa diretora | Download |
| 18/11/2024 | Arquivado via Ofício: 135 | Download |