Proc: 2987 - PLC 033/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2009 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/10/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
30/10/2023 | Protocolado na Secretaria em: 30/10/2023 | |
07/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
07/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2023 | |
08/11/2023 | Lido em Plenário | |
08/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
08/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
09/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
29/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
06/12/2023 | Documento Anexado por Oficio de retirada de PL | Download |
06/12/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 267 por Prefeito | Download |
06/12/2023 | Arquivado via Ofício: 267 |