Proc: 000 - VT 008/2023 - Mensagem de Veto - AL 3420/2023 Autógrafo de Lei - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/10/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 27/10/2023 | Download |
27/10/2023 | Protocolado na Secretaria em: 27/10/2023 | |
27/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
06/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
06/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2023 | |
06/11/2023 | Lido em Plenário | |
06/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
17/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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17/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/11/2023 | |
20/11/2023 | Veto Acatado |