Proc: 200 - PL 007/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA

Redação OriginalDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/02/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 02/02/2023	Download
02/02/2023	Protocolado na Secretaria em: 02/02/2023
02/02/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
02/02/2023	Documento Anexado	Download
16/02/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
24/02/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
24/02/2023	Apreciação em Plenário em: 27/02/2023
02/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02/03/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
23/03/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
28/03/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
04/04/2023	Apreciação em Plenário em: 05/04/2023
05/04/2023	Aprovado em 1ª Votação
05/04/2023	Apreciação em Plenário em: 10/04/2023
10/04/2023	Aprovado em 2ª Votação
10/04/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 10/04/2023	Ver Tramitação