Proc: 2730 - PL 093/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proponente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/10/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/10/2023 | Download |
| 04/10/2023 | Documento Anexado por Projeto de Lei | Download |
| 04/10/2023 | Protocolado na Secretaria em: 04/10/2023 | |
| 04/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 16/10/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 18/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/10/2023 | |
| 23/10/2023 | Lido em Plenário | |
| 23/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 23/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 17/11/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 24/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 01/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
| 04/12/2023 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 01/03/2024 | Solicita Arquivamento via Ofício: 013 por GABINETE | Download |
| 01/03/2024 | Arquivado via Ofício: 013 |