Proc: 2651 - PL 089/2023 - Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.
Proponente: Ver. Wilson Carvalho (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/09/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 26/09/2023 | Download |
28/09/2023 | Protocolado na Secretaria em: 28/09/2023 | |
28/09/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
09/10/2023 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
10/10/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
11/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/10/2023 | |
16/10/2023 | Lido em Plenário | |
16/10/2023 | Lido em Plenário | |
16/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
16/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
31/10/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura |
Ver Íntegra Download |
09/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
17/11/2023 | Documento Anexado por Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Download |
17/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/11/2023 | |
20/11/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
20/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
21/11/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
21/11/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 21/11/2023 | Ver Tramitação |