COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Israel Batista Alves de Brito (Republicanos)
Presidente: Ver. Israel Batista Alves de Brito (Republicanos)
Secretário: Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT)
Relator: Ver. Thiago Costa (MDB)
Membro: Ver. Diego Saraiva Pires (MDB)
Parecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
PL 5/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Max Machado Fleury
Parecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
PLC 7/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
PELO 1/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez
Parecer da Comissão COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
PR 6/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências.
Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. José da guia , Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan e Ver. Thiago Costa
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PL 4/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAGUAÍNA DE INSTALAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PLACAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS A INSTALAÇÃO, ALTERAÇÃO OU QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS VIAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA
Ver. Ygor Cortez
PLC 5/2025 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências
Ver. Thiago Costa
PLC 2/2025 - Altera a Lei 2.448, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal desenvolvido pela Controladoria Geral do Município, e adota outras providências
Executivo Municipal