Proc: 2074 - PL 068/2023 - Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3376 de 20 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/08/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
08/08/2023 | Protocolado na Secretaria em: 08/08/2023 | |
08/08/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
10/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
10/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
11/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
14/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/08/2023 | |
14/08/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
14/08/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
14/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/08/2023 | |
14/08/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
14/08/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
15/08/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 15/08/2023 | Ver Tramitação |