Proc: 1901 - PL 059/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Terciliano Gomes (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/07/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 26/07/2023 | Download |
| 27/07/2023 | Protocolado na Secretaria em: 27/07/2023 | |
| 27/07/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 23/08/2023 | Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente | Download |
| 29/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto em: 29/08/2023 | Download |
| 29/08/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 31/08/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
| 04/09/2023 | Lido em Plenário | |
| 05/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 05/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 05/12/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 15/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2024 | |
| 18/03/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
| 09/04/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 09/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 10/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |