Proc: 1327 - PL 043/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI-PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Luciano Santana (PL)
Redação OriginalSugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo ProponentePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, CulturaDocumento AnexadoParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOSolicita Arquivamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/05/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 15/05/2023 | Download |
15/05/2023 | Protocolado na Secretaria em: 15/05/2023 | |
15/05/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
23/05/2023 | Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente | Download |
23/05/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto em: 23/05/2023 | Download |
23/05/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
24/05/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
25/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2023 | |
29/05/2023 | Lido em Plenário | |
29/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
29/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
23/06/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
23/06/2023 | Documento Anexado por Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social | Download |
10/08/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
17/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/08/2023 | |
17/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/08/2023 | |
21/08/2023 | Retirado da Pauta | |
22/08/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 243 por GABINETE | Download |
22/08/2023 | Arquivado via Ofício: 243 |