Proc: 1264 - PL 041/2023 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proponente: Ver. Soldado Alcivan (PP)
Redação OriginalSugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo ProponentePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, CulturaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/09/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/05/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/05/2023 | Download |
| 04/05/2023 | Protocolado na Secretaria em: 04/05/2023 | |
| 04/05/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 12/05/2023 | Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente | Download |
| 12/05/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto em: 12/05/2023 | Download |
| 12/05/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 15/05/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 17/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/05/2023 | |
| 22/05/2023 | Lido em Plenário | |
| 22/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 22/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 22/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 26/06/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 27/06/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 09/08/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 01/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
| 04/09/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 04/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
| 05/09/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 06/09/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 06/09/2023 | Ver Tramitação |