Proc: 1132 - PL 032/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CLÍNICA ESCOLA MUNDO AUTISTA – TO (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Ygor Cortez (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 14/04/2023 | Download |
| 18/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 18/04/2023 | |
| 18/04/2023 | Documento Anexado por Projeto de Lei de Utilidade Pública | Download |
| 18/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 25/04/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2023 | |
| 08/05/2023 | Lido em Plenário | |
| 23/05/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 189 por GABINETE | Download |
| 23/05/2023 | Arquivado |