Proc: 1142 - PL 037/2023 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito do Município de Araguaína e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/04/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 18/04/2023	Download
18/04/2023	Protocolado na Secretaria em: 18/04/2023
18/04/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
25/04/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
02/05/2023	Apreciação em Plenário em: 08/05/2023
08/05/2023	Lido em Plenário
08/05/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
08/05/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
06/06/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Ver Íntegra Download
13/06/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Ver Íntegra Download
17/08/2023	Apreciação em Plenário em: 21/08/2023
21/08/2023	Aprovado em 1ª Votação
21/08/2023	Apreciação em Plenário em: 22/08/2023
22/08/2023	Aprovado em 2ª Votação
23/08/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 23/08/2023	Ver Tramitação