Proc: 000 - AL 3389/2023 - Autógrafo de Lei - PL 5/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Legislativo Municipal ()
Tipo de Proposição: Autógrafo de Lei (AL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 10/04/2023 | Download |
10/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 10/04/2023 | |
10/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 625 | |
04/05/2023 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 03/05/2023 | |
04/05/2023 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 04/05/2023 | Download |