Proc: 1133 - PL 033/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Matheus Mariano (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 17/04/2023 | Download |
| 18/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 18/04/2023 | |
| 18/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 13/06/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 13/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2023 | |
| 14/06/2023 | Lido em Plenário | |
| 14/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 14/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 14/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 18/08/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 242 | Download |
| 18/08/2023 | Arquivado via Ofício: 242 |