Proc: 000 - PL 029/2022 - Da prioridade em projetos de adequação asfáltica nas vias em que residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Proponente: Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/04/2023 | Download |
| 05/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 05/04/2023 | |
| 05/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 12/04/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 12/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2023 | |
| 17/04/2023 | Lido em Plenário | |
| 18/04/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 18/04/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 19/05/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 22/06/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 27/06/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 17/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/08/2023 | |
| 21/08/2023 | Retirado da Pauta | |
| 12/09/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 258 por GABINETE | Download |
| 12/09/2023 | Arquivado via Ofício: 258 |