Proc: 1000 - PL 027/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/04/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 06/04/2023	Download
06/04/2023	Protocolado na Secretaria em: 06/04/2023
06/04/2023	Documento Anexado por Projeto de Lei (PL) 27/2023	Download
06/04/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/04/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
13/04/2023	Apreciação em Plenário em: 17/04/2023
17/04/2023	Lido em Plenário
18/04/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
18/04/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
24/04/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Ver Íntegra Download
10/05/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
10/05/2023	Documento Anexado por Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
12/05/2023	Apreciação em Plenário em: 15/05/2023
15/05/2023	Aprovado em 1ª Votação
15/05/2023	Apreciação em Plenário em: 16/05/2023
16/05/2023	Aprovado em 2ª Votação
16/05/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 16/05/2023	Ver Tramitação