Proc: 971 - AL 3387/2023 - Autógrafo de Lei - PL 6/2023 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO.
Proponente: Legislativo Municipal ()
Tipo de Proposição: Autógrafo de Lei (AL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/04/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/04/2023 | Download |
| 04/04/2023 | Protocolado na Secretaria em: 04/04/2023 | |
| 04/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 622 | |
| 02/05/2023 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 02/05/2023 | |
| 02/05/2023 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 02/05/2023 | Download |