Proc: 829 - PLC 005/2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/03/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
27/03/2023 | Protocolado na Secretaria em: 21/03/2023 | |
21/03/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
28/03/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
28/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 03/04/2023 | |
03/04/2023 | Lido em Plenário | |
03/04/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
03/04/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
11/04/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
12/04/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
21/11/2023 | Documento Anexado por Oficio de retirada de PLC | Download |
21/11/2023 | Solicita Arquivamento via Ofício: 236 | |
21/11/2023 | Arquivado via Ofício: 236 |