Proc: 1337 - MOC 198/2025 - MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA DEFESA DA VIDA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO E CONTRARIEDADE AO RECONHECIMENTO DO ABORTO COMO DIREITO, SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Proponentes: Ver. Matheus Mariano (União Brasil), Ver. Gideon Soares (PL), Ver. Thiago Costa (MDB), Ver. Soldado Alcivan (PP), Ver. Wilson Carvalho (PRD), Ver. Ygor Cortez (Podemos), Ver. Robert Delmondes (PRD), Ver. Luciano Santana (PL), Ver. Israel da Terezona (União Brasil), Ver. Flávio Gomes Da Silva (PDT), Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (Republicanos), Ver. Diego Saraiva Pires (MDB), Ver. Francisco Vilarindo da Silva (PSD), Ver. Israel Batista Alves de Brito (Republicanos), Ver. João Luís de Jesus Fernandes (PDT), Ver. José Renato Sousa da Silva (Republicanos), Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto (União Brasil), Ver. Max Machado Fleury (MDB) e Ver. José da guia (União Brasil)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2025

A Moção 198/2025, proposta por vários vereadores da Câmara Municipal de Araguaína, manifesta apoio à Câmara dos Deputados na defesa da vida humana desde a concepção, contrária ao reconhecimento do aborto sem limitação gestacional. Os vereadores ressaltam a importância de proteger a vida desde o início da gravidez até o parto, alinhando-se com princípios éticos e legais que garantam a preservação da vida e a dignidade humana na sociedade.

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/04/2025 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 28/04/2025
28/04/2025 Protocolado na Secretaria em: 28/04/2025
28/04/2025 Apreciação em Plenário em: 29/04/2025
29/04/2025 Aprovado