Lista de Proposições

Proc: 1018 - PL 028/2025 - Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Araguaína e da outras providências. Proc: 839 - PL 027/2025 - Denomina de Silva Maranhão o novo prédio do Mercado Municipal de Araguaína Proc: 838 - PL 026/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ESTUDANTE NOTA 10” NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 831 - PL 025/2025 - Institui a Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação no Município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 830 - PL 024/2025 - Institui o Programa “Visão Nota 10”, que determina a realização de exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental do Município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 829 - PL 023/2025 - Institui o Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais no município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 828 - PL 022/2025 - Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades educacionais especiais no Município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 827 - PL 021/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Tempo Para Cuidar" destinado às mães atípicas no município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 826 - PL 020/2025 - Dispõe sobre o atendimento em domicílio laboratorial para pacientes incapacitados de buscar a rede pública de saúde para o atendimento, no município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 825 - PL 019/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Autista" no Município de Araguaína, como reconhecimento a empresas que adotem práticas de inclusão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Proc: 824 - PL 018/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia no município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 823 - PL 017/2025 - Institui a Política Municipal de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Araguaína. Proc: 822 - PL 016/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais, permitindo a leitura e visualização dos projetos pela população, e dá outras providências. Proc: 821 - PL 015/2025 - Institui diretrizes para o enfrentamento do preconceito e da discriminação relacionados à saúde mental no Município de Araguaína. Proc: 820 - PL 014/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards. Proc: 819 - PL 013/2025 - Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 746 - PL 012/2025 - Dispõe sobre a criação da Polícia Legislativa desta Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Proc: 498 - PL 011/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 391 - PL 010/2025 - Dispõe sobre o programa municipal de distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes portadores de diabetes tipo I, pelo município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 390 - PL 009/2025 - CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS