Lista de Proposições

Proc: 1172 - AL 3487/2025 - Autógrafo de Lei - PL 1/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 959 - AL 3486/2025 - Autógrafo de Lei - PL 50/2024 Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Proc: 1177 - AC 202/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 2/2025 ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1176 - AC 201/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 44/2024 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 1175 - AC 200/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 30/2024 DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INSTITUIÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL E/OU DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANTERIORES DO EXERCÍCIO FISCAL ANTERIOR A ADESÃO À TRANSAÇÃO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 961 - AC 199/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 7/2025 Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 960 - AC 198/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 6/2025 Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”. Proc: 122 - AC 197/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 1/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 010 - AC 196/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 50/2024 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 425 - ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva - PLC 42/2024 Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Procuradores Municipais de Araguaína, Estado do Tocantins (PCR/PMA), e dá outras providências. Proc: 1128 - ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva - PLC 44/2024 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências. Proc: 1255 - RES 434/2025 - Resolução - PR 8/2025 Altera integralmente o Anexo I da Resolução nº. 399/2023, e adota outras providências. Proc: 958 - RES 433/2025 - Resolução - PR 6/2025 Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 759 - RES 432/2025 - Resolução - PR 5/2025 Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências. Proc: 758 - RES 431/2025 - Resolução - PR 4/2025 Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína-TO. Proc: 409 - RES 430/2025 - Resolução - PR 2/2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 011 - RES 429/2025 - Resolução - PR 1/2025 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1254 - DEC 788/2025 - Decreto Legislativo - PDL 6/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1253 - DEC 787/2025 - Decreto Legislativo - PDL 2/2025 Concede Título de Cidadão Araguainense a Marcos Pereira da Silva e dá outras providências. Proc: 744 - DEC 786/2025 - Decreto Legislativo - PDL 4/2025 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para tratar de assuntos de interesses desta municipalidade em Brasília – DF, e dá outras providências.