Lista de Proposições

Proc: 080 - REQ 064/2025 - REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA DUBAI, SETOR LAGO AZUL IV. Proc: 079 - REQ 063/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, COM CÓPIA PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEMUS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ARAGUAÍNA, PARA A REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS E INVOLUNTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.840 DE 05 DE JUNHO DE 2019 E COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ARAGUAÍNA – COMAD. Proc: 078 - REQ 062/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TÊNNIS, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADA NAS MARGENS DA AVENIDA VIA LAGO, ARAGUAÍNA –TO. Proc: 077 - REQ 061/2025 - REQUERENDO À  SECRETARIA  DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO CONTEINER DE LIXO PARA RUA 16, Nº  307, SETOR NOVA ARAGUAINA. Proc: 076 - REQ 060/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DA PRAÇA ALVARO LUIZ VINHAL, NA AVENIDA ALFREDO NASSER COM A AVENIDA LEÃO BORGES NO SETOR NOVA ARAGUAINA Proc: 075 - REQ 059/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DA AREA PUBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA VEU DE NOIVA ESQUINA COM A RUA AMARELA, NO LOTEAMENTO VILA AZUL, ARAGUAINA/TO. Proc: 074 - REQ 058/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DAS MARGENS DA RUA 14 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 073 - REQ 057/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA  ASTOLFO LEÃO BORGES NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 072 - REQ 056/2025 - REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ALFREDO NASSER NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA. Proc: 071 - REQ 055/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA NO PARQUE CIMBA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. Proc: 070 - REQ 054/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ARAGUAÍNA-TO. Proc: 069 - REQ 053/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA VIA LAGO. Proc: 067 - REQ 052/2025 - REQUERENDO AO EXCELENTÍSSÍMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, SENHOR MAX BAROLI, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/01/2025 PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024. Proc: 066 - REQ 051/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CIRCULAR NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 065 - REQ 050/2025 - REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS GAMELEIRAS, NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 064 - REQ 049/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DAS MALVAS, SETOR TOCANTINS. Proc: 063 - REQ 048/2025 - LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT COM INÍCIO A PARTIR DE 14/01/2025. Proc: 062 - REQ 047/2025 - REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FALCÃO COELHO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO NO CENTRO EM NOSSA CIDADE. Proc: 061 - REQ 046/2025 - REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT, IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E SUA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 417 EM FRETE A PAPELARIA CRIATIVA, DE TRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO SENADOR NESTA CIDADE. Proc: 060 - REQ 045/2025 - REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA ARAGUAIA COM A RUA 08 NO PARQUE DO LAGO, EM ARAGUAÍNA.