Lista de Proposições

Proc: 004 - PR 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1285 - PDL 008/2025 - Concede Titulo de Cidadão Araguainense a Olyntho Garcia de Oliveira Neto, e dá outras providências. Proc: 1258 - PDL 007/2025 - Concede Título de Cidadã Araguainense a Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello e dá outras providências. Proc: 1231 - PDL 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1015 - PDL 005/2025 - CONCEDE TITULO CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR JOSÉ DA SILVA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 602 - PDL 004/2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para tratar de assuntos de interesses desta municipalidade em Brasília – DF, e dá outras providências. Proc: 334 - PDL 003/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ELENA MEDRADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 311 - PDL 002/2025 - Concede Título de Cidadão Araguainense a Marcos Pereira da Silva e dá outras providências. Proc: 200 - PDL 001/2025 - Concede o título de Cidadão Araguainense ao Senhor Diogo Esteves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Araguaína. Proc: 1257 - PLC 009/2025 - Altera a Lei Complementar nº 197, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína – IMPAR e consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências Proc: 1014 - PLC 008/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 21-B DA LEI Nº 2495, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Proc: 874 - PLC 007/2025 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 772 - PLC 006/2025 - Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”. Proc: 675 - PLC 005/2025 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências Proc: 049 - PLC 004/2025 - Dispõe sobre a autorização para revisão da Planta Genérica de Valores, base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por decreto, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, e estabelece os critérios para a readequação e reajuste de valores. Proc: 012 - PLC 003/2025 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 009 - PLC 002/2025 - ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 008 - PLC 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1329 - REQ 914/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO TERRENO DO ANTIGO PRÉDIO DOS PIONEIROS MIRINS, LOCALIZADO NA AVENIDA CONTORNO, Nº 943, SETOR VILA GOIÁS. Proc: 1327 - REQ 913/2025 - REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA TOCANTINS, ESQUINA COM A RUA SUCUPIRA NO SETOR ARAGUAINA SUL, ENFRENTE A PADARIA SALES EM NOSSA CIDADE.