Lista de Proposições

Proc: 819 - PL 013/2025 - Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do município de Araguaína, e dá outras providências. Proc: 746 - PL 012/2025 - Dispõe sobre a criação da Polícia Legislativa desta Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Proc: 498 - PL 011/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 391 - PL 010/2025 - Dispõe sobre o programa municipal de distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes portadores de diabetes tipo I, pelo município de Araguaína e dá outras providencias. Proc: 390 - PL 009/2025 - CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS Proc: 379 - PL 008/2025 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 378 - PL 007/2025 - Institui o serviço “Disk Autismo” no Município de Araguaína, destinado ao atendimento, suporte e orientação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias e a comunidade, e dá outras providências. Proc: 336 - PL 006/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. Proc: 335 - PL 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 142 - PL 004/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAGUAÍNA DE INSTALAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PLACAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS A INSTALAÇÃO, ALTERAÇÃO OU QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS VIAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA Proc: 141 - PL 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, ONDE CONSTARÁ A PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 140 - PL 002/2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 020 - PL 001/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1261 - PR 009/2025 - DISPÕE SOBRE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUÁINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1233 - PR 008/2025 - Altera integralmente o Anexo I da Resolução nº. 399/2023, e adota outras providências. Proc: 1017 - PR 007/2025 - Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Araguaína. Proc: 745 - PR 006/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências. Proc: 735 - PR 005/2025 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino sobre o auxílio-alimentação dos servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências. Proc: 734 - PR 004/2025 - Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de Araguaína-TO. Proc: 296 - PR 002/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências.