Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023

Publicação 02 de outubro de 2023.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·         LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

·         LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 065/23 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2023".

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 023/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem, por permuta, em pagamento da indenização devida em razão de desapropriação de imóvel particular declarado de utilidade pública, e dá outras providências. ".

03)
Projeto de Lei n.° 063/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Projeto de Lei n.° 069/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Projeto de Lei n.° 039/23 - Ver. Soldado Alcivan
"INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS".

06)
Projeto de Lei n.° 048/23 - Ver. Flávio Gomes Da Silva
"Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Araguaína".

07)
Projeto de Lei n.° 050/23 - Ver. Thiago Costa
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO".

08)
Projeto de Lei n.° 076/23 - Ver. Marcos Duarte
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais, e dá outras providências".

AUDIÊNCIA PÚBLICA - BRK AMBIENTAL:

ASSUNTO: DEBATER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.:

09)
Documento de Visualização n.° 025/23 - Secretaria Legislativa
"LISTA DE CONVIDADOS ".

SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2023:

     
     
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