Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023

Publicação 26 de Setembro de 2023.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·         LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

·         LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTEIOR:

01)
Ata n.° 057/23 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023".

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 029/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA ALCANCE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022".

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2023:

     
     
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