Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023

Publicação 14 de Agosto de 2023.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·         LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

·         LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR :

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO:

01)
Projeto de Lei n.° 044/23 - Ver. Luciano Santana
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)
Projeto de Lei n.° 065/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)
Projeto de Lei n.° 066/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n°3374 de 20 de dezembro de 2022 - Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. ".

04)
Projeto de Lei n.° 067/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3375 de 20 de dezembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências. ".

05)
Projeto de Lei n.° 068/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 3376 de 20 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual do Município de Araguaína para o exercício de 2023 e dá outras providências. ".

06)
Projeto de Lei Complementar n.° 009/23 - Executivo Municipal
"Revoga dispositivos na Lei Complementar nº 046, de 16 de janeiro de 2017, e reestabelece o cargo de Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências".

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023:

     
     
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