Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023

Publicação 08 de maio de 2023.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·         LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

·         LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 007/23 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023".

PROJETO P/ 2ª VOTAÇÃO:

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 008/23 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências".

03)
Projeto de Lei n.° 116/21 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
"Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada Estudantes com Deficiência".

04)
Projeto de Lei n.° 008/23 - Ver. Marcos Duarte
"DENOMINA O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA DE QUARTEL LUCIANO PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Projeto de Lei n.° 023/23 - Ver. Wilson Carvalho
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)
Projeto de Lei n.° 026/23 - Ver. Israel da Terezona
"ALTERA A LEI Nº 2969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2023:

     
     
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