Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicação 10 de Dezembro 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 089/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

PROJETOS P/ LEITURA:

02)
Projeto de Lei n.° 051/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. ".

03)
Projeto de Lei n.° 052/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025".

04)
Projeto de Lei n.° 053/24 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 033/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições".

06)
Projeto de Lei Complementar n.° 039/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação da Central de Óbitos no Município de Araguaína e dá outras providências".

MOÇÕES :

Vereador: GIDEON DA SILVA SOARES (Gideon soares):

07)
Moção n.° 397/24 - Ver. Gideon Soares
"MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA RECEBIMENTO DO SELO OURO NO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO REALIZADO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - MEC 2024".

Vereador: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA (Marcos Duarte):

08)
Moção n.° 398/24 - Ver. Marcos Duarte
"Moção de Aplausos ao Projeto Natal com Atitude pelo trabalho realizado em Araguaína".

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024:

09)
Ata n.° 090/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024:

     
     
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