Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicação 09 de Dezembro 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 088/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

CULTO ECUMÊNICO - Art. 105, § 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal.::

Pr. Guilherme Sousa Soares - Igreja Videira.:

Fernando de Jesus - AD Tempo da Vitória:

PROJETOS P/ LEITURA :

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 047/24 - Executivo Municipal
"Altera a redação do preâmbulo e do art. 1º da Lei Complementar nº 170 de 05 de março de 2024 e dá outras providências".

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 048/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araguaína, estado do Tocantins e dá outras providências".

04)
Projeto de Lei Complementar n.° 049/24 - Executivo Municipal
"Estabelecer a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Araguaína e revogar o art. 37° até 95° da Lei Complementar n°133 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências".

PROJETOS P/ 1ª VOTAÇÃO::

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 033/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições".

06)
Projeto de Lei Complementar n.° 039/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação da Central de Óbitos no Município de Araguaína e dá outras providências".

MOÇÕES:

Vereador: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA (Marcos Duarte):

07)
Moção n.° 398/24 - Ver. Marcos Duarte
"Moção de Aplausos ao Projeto Natal com Atitude pelo trabalho realizado em Araguaína".

Vereador: GIDEON DA SILVA SOARES (Gideon soares):

08)
Moção n.° 397/24 - Ver. Gideon Soares
"MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA RECEBIMENTO DO SELO OURO NO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO REALIZADO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - MEC 2024".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024:

     
     
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