Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicação 29 de Novembro 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 082/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

PROJETOS P/ COMISSÕES ::

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 045/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, com a garantia da União e dá outras providências".

03)
Projeto de Lei n.° 035/24 - Ver. Ygor Cortez
"ASSEGURA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E AO CONTROLE DE DIABETES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. ".

04)
Projeto de Lei n.° 040/24 - Ver. Ygor Cortez
"AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAGUAÍNA A ADQUIRIR NOVOS TIPOS DE INSULINA CONFORME SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Projeto de Lei n.° 041/24 - Ver. Ygor Cortez
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTOS:

Vereador: WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:

06)
Requerimento n.° 1760/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, CENTRO, EM FRENTE AO CARTÓRIO DE SERVIÇO DE 1º TABELIONATO DE NOTAS DE ARAGUAÍNA".

07)
Requerimento n.° 1778/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO PEDRO, SETOR TIÚBA".

08)
Requerimento n.° 1796/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM ARAGUAÍNA-TO".

Vereador: TERCILIANO GOMES ARAÚJO:

09)
Requerimento n.° 1803/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAZ NO SETOR DEUS É FIEL".

10)
Requerimento n.° 1804/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSA DE SARON, SETOR JARDIM PARAISO".

11)
Requerimento n.° 1805/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JARDIM DO ÉDEN, SETOR JARDIM PARAISO".

Vereador: MATHEUS MARIANO DE SOUSA:

12)
Requerimento n.° 1776/24 - Ver. Matheus Mariano
"REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MAMONAS, SETOR SUL EM ARAGUAÍNA".

13)
Requerimento n.° 1779/24 - Ver. Matheus Mariano
"REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR SUL".

Vereador: GIDEON DA SILVA SOARES (Gideon soares):

14)
Requerimento n.° 1767/24 - Ver. Gideon Soares
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOINVILLE, SETOR ITAIPÚ EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAJESTOSO NESTA CIDADE".

15)
Requerimento n.° 1768/24 - Ver. Gideon Soares
"REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO,  PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ABERICO, SETOR ARAGUAINA SUL III NESTA CIDADE".

16)
Requerimento n.° 1769/24 - Ver. Gideon Soares
"REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS CAJUEIROS, SETOR ARAGUAINA SUL III NESTA CIDADE".

Vereador: ENOQUE NETO ROCHA DE SOUZA:

17)
Requerimento n.° 1763/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
"REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA OU ORGÃO RESPONSAVEL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO".

Vereador: ALCIVAN JOSÉ RODRIGUES (Soldado Alcivan):

18)
Requerimento n.° 1785/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRIÂNGULO MINEIRO, SETOR ALASKA, EM NOSSA CIDADE".

19)
Requerimento n.° 1786/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTEIRO LOBATO, JARDIM FILADÉLFIA, EM NOSSA CIDADE".

20)
Requerimento n.° 1787/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SOARES, SETOR OESTE, EM NOSSA CIDADE".

21)
Requerimento n.° 1788/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 25 DE DEZEMBRO EM FRENTE A MIRO MOTOS, CENTRO, EM NOSSA CIDADE".

22)
Requerimento n.° 1789/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ARAGUAIA, SETOR CIDADE NOVA ,EM NOSSA CIDADE".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024:

     
     
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