Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicação 18 de Novembro 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 079/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

PROJETOS P/ 1ª VOTAÇÃO::

02)
Projeto de Lei n.° 033/24 - Ver. Edimar Leandro
"Fica instituída a obrigatoriedade, da disponibilização à pessoa com deficiência visual, cardápios em formato acessível nos bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares localizados no município de Araguaína, e dá outras providencias".

PROJETOS P/ VOTAÇÃO ÚNICA :

03)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 032/24 - Ver. Terciliano Gomes
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI".

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 033/24 - Ver. Gideon Soares
"Conceder Título de Cidadão Araguainense a Alessandra Carneiro Oliveira e dá outras providências".

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 035/24 - Ver. Thiago Costa
"Concede Título de Cidadão Araguainense a Bruno Fernandes Dornelas e dá outras providências. ".

REQUERIMENTOS:

Vereador: WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:

06)
Requerimento n.° 1728/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA".

07)
Requerimento n.° 1729/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA DAS PARREIRAS COM A RUA DAS AROEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL".

08)
Requerimento n.° 1733/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA AV. GETÚLIO VARGAS CRUZAMENTO COM A RUA 07, BAIRRO SENADOR COM VILA ALIANÇA".

Vereador: TERCILIANO GOMES ARAÚJO::

09)
Requerimento n.° 1614/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR ANA MARIA".

10)
Requerimento n.° 1616/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PONTE".

11)
Requerimento n.° 1619/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA GRATUITA 24 HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - PAI".

12)
Requerimento n.° 1620/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL".

13)
Requerimento n.° 1685/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCO SALVIANO, EM ARAGUAÍNA".

Vereador: MATHEUS MARIANO DE SOUSA::

14)
Requerimento n.° 1703/24 - Ver. Matheus Mariano
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 NO SETOR ITAPUÃ".

15)
Requerimento n.° 1706/24 - Ver. Matheus Mariano
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A AVENIDA ANHANGUERA E RUA GUANABARA, EM FRENTE A FACULADADE UNOPAR, ENTRE O SETOR URBANO E BAIRRO ELDORADO".

Vereadora: MARIA JOSÉ CARDOSO SANTOS (zezé cardoso)::

16)
Requerimento n.° 1702/24 - Ver.ª Zezé Cardoso
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, SETOR PLANALTO".

17)
Requerimento n.° 1704/24 - Ver.ª Zezé Cardoso
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, SETOR PLANALTO".

18)
Requerimento n.° 1705/24 - Ver.ª Zezé Cardoso
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOARES, SETOR NEBLINA".

Vereadora: MARIA DO SOCORRO FERREIRA (Socorro Ferreira )::

19)
Requerimento n.° 1627/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA REFLETIVA NO QUEBRA-MOLAS DA RUA APARECIDA PRÓXIMO AO RESTAURANTE LA FONTANA, BAIRRO SÃO JOÃO".

20)
Requerimento n.° 1736/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira
"REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VOLTAIRE NO SETOR UNIVERSITÁRIO".

21)
Requerimento n.° 1737/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SR. FREDERICO PRADO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS TENENTE NO BAIRRO DE FÁTIMA. ".

Vereador: GIDEON DA SILVA SOARES (Gideon soares)::

22)
Requerimento n.° 1738/24 - Ver. Gideon Soares
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR O TRECHO DA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA COM AS AVENIDAS FLORIANDO PEIXOTO E AVENIDA FILADELFIA NO SETOR CARAJAS, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UMA DAS VIAS EM NOSSA CIDADE".

Vereador: GERALDO FRANCISCO DA SILVA (Geraldo Silva):

23)
Requerimento n.° 1744/24 - Ver. Geraldo Silva
"REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA CABECEIRA DA PONTE ANJO GABRIEL, SITUADA NA AV. DOS ADMINISTRADORES NO JARDIM PAULISTA, COM O LOTEAMENTO LAGO SUL, ARAGUAÍNA-TO".

24)
Requerimento n.° 1745/24 - Ver. Geraldo Silva
"REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AQUÁTICA NA PRAIA DA VIA LAGO EM ARAGUAÍNA-TO".

Vereador: LUCIANO FÉLIX SANTANA SOUSA (Luciano Santana)::

25)
Requerimento n.° 1662/24 - Ver. Luciano Santana
"REQUERENDO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ELISÂNGELA SILVA, ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DO SALÃO DO LIVRO DE ARAGUAÍNA".

Vereador: FLÁVIO GOMES DA SILVA (Flávio Cabanhas)::

26)
Requerimento n.° 1625/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva
"REQUERENDO À SECRETARIA DA ASTT (AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO) DE ARAGUAÍNA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARE NA RUA DAS FLORES NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS MANGABAS NO SETOR VILA RIBEIRO EM NOSSA CIDADE. ".

Vereador: EDIMAR LEANDRO DA CONCEIÇÃO (Edimar Leandro)::

27)
Requerimento n.° 1741/24 - Ver. Edimar Leandro
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CARMELIAS, ENTRE DOM PEDRO I E RUA QUITO, SETOR SÃO MIGUEL. ".

Vereador: ALCIVAN JOSÉ RODRIGUES (Soldado Alcivan)::

28)
Requerimento n.° 1654/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE O LABORÁTORIO SÃO JOÃO, CENTRO".

29)
Requerimento n.° 1655/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EUROPA, JARDIM DOS IPÊS".

30)
Requerimento n.° 1687/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA CECÍLIA, SETOR NOROESTE".

31)
Requerimento n.° 1688/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COLINAS, SETOR VILA NORTE".

32)
Requerimento n.° 1689/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA DOS MARÇONS, CENTRO".

MOÇÕES :

Vereador: WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:

33)
Moção n.° 380/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A OAB – SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DAVI MORAIS, PELA VITÓRIA E REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES OAB/2024, REPRESENTANDO A CLASSE DOS ADVOGADOS ARAGUAINENSES".

34)
Moção n.° 381/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A OAB – SECCIONAL TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, GEDEON PITALUGA, PELA VITÓRIA E REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES OAB/2024, REPRESENTANDO A CLASSE DOS ADVOGADOS TOCANTINENSES".

Vereador: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA:

35)
Moção n.° 384/24 - Ver. Marcos Duarte
"Moção de aplausos à Primeira Igreja Batista de Araguaína pelo seu aniversário de 70 anos".

Vereador: LUCIANO FÉLIX SANTANA SOUSA (Luciano Santana):

36)
Moção n.° 382/24 - Ver. Luciano Santana
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THALLYSON ROSA PEREIRA, E SUA EMPRESA TRILHA DAS LETRAS PAPELARIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO EM ARAGUAÍNA NO SETOR DE PAPELARIA".

37)
Moção n.° 383/24 - Ver. Luciano Santana
"MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. ELENA MEDRADO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE EM ARAGUAÍNA".

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