Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19  DE JUNHO DE 2024

Publicação 18 de Junho de 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 047/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

ENTREGA DE MOÇÕES - de acordo com o Art. 5º da Resolução n° 393/23:

MOÇÕES:

 

02)
Moções Nº 207 e 226/2024 – Autoria: ABRAÃO DE ARAÚJO PINTO;

 

03)
Moções Nº 176, 177, 178, 179, 180, 181, 197, 198, 199, 210 e 214/2024 – Autoria: ALCIVAN JOSÉ RODRIGUES (Soldado Alcivan);

 

04)
Moções Nº 164, 169, 171, 172, 173, 174, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 195/2024 – Autoria: ENOQUE NETO ROCHA DE SOUZA;

 

05)
Moções Nº 202, 203, 212, 213, 244, 245, 246, 247 e 248/2024 – Autoria: GERALDO FRANCISCO DA SILVA (Geraldo Silva);

 

06)
Moção Nº 219/2024 – Autoria: JORGE FERREIRA CARNEIRO (Sargento Jorge Carneiro);

 

07)
Moções Nº 206, 227 e 250/2024 – Autoria: LUCIANO FÉLIX SANTANA SOUSA (Luciano Santana);

 

08)
Moções Nº 161, 162, 168, 204 e 215/2024 – Autoria: MARIA JOSÉ CARDOSO SANTOS (Zezé Cardoso);

 

09)
Moções Nº 211, 216 e 218/2024 – Autoria: MARIA DO SOCORRO FERREIRA (Socorro Ferreira);

 

10)
Moções Nº 124, 149, 150, 161, 152, 155, 156, 157, 163, 220, 221, 229, 230, 231 e 232/2024 – Autoria: TERCILIANO GOMES ARAÚJO;

 

11)
Moções Nº 238, 239, 240 e 241/2024 – Autoria: THIAGO COSTA CUNHA;

 

12)
Moções Nº 208, 234, 236, 242, 243 e 249/2024 – Autoria: YGOR SOUSA CORTEZ.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º SEMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINA - TO. - MESA DIRETORA:

 

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

13)
Projeto de Lei Complementar n.° 004/24 - Ver. Terciliano Gomes
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO".

14)
Projeto de Lei n.° 019/24 - Ver.ª Zezé Cardoso
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA".

15)
Projeto de Lei n.° 020/24 - Ver. Marcos Duarte
"Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências".

PROJETOS P/ 1ª VOTAÇÃO:

16)
Projeto de Lei Complementar n.° 029/24 - Executivo Municipal
"ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)
Projeto de Lei Complementar n.° 024/24 - Mesa Diretora
"Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências".

18)
Projeto de Lei n.° 107/23 - Ver. Geraldo Silva
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA".

19)
Emenda Modificativa n.° 001/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira
"Emenda Modificativa - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA".

20)
Projeto de Lei n.° 022/24 - Ver. Ygor Cortez
"ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

21)
Projeto de Lei n.° 024/24 - Ver. Marcos Duarte
"Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências".

MOÇÕES :

Vereador: ALCIVAN JOSÉ RODRIGUES (Soldado Alcivan) & Vereador: JORGE FERREIRA CARNEIRO (Sargento Jorge Carneiro):

22)
Moção n.° 252/24 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Sargento Jorge Carneiro
"MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO 2° TEN RR JOÃO NATAL DE OLIVEIRA CARVALHO".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024:

     
     
Rua das Mangueiras, nº 10, Centro, Palácio Legislativo Dep. Darcy Marinho | 77804-110
Fone: (63) 3416-0401 | www.araguaina.to.leg.br | portal@araguaina.to.leg.br