Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024

Publicação 21 de maio de 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 031/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024".

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 020/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração da base de contribuição dos aposentados e pensionistas do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína e dá outras providências".

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 021/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências".

04)
Projeto de Lei n.° 027/24 - Ver. Ygor Cortez
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNDO AUTISTA-TO” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Projeto de Lei n.° 080/23 - Ver. Ygor Cortez
"INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024:

     
     
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